Prisão, tempo de pena e mais: o que muda após condenação de Cupertino

Paulo Cupertino Matias, sentenciado a 98 anos de prisão em regime fechado, deve encarar algumas mudanças após a condenação pelos homicídios do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O crime foi cometido em 9 de junho de 2019.

Preso atualmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 de Guarulhos, na Grande São Paulo, o detento deve ser transferido de unidade prisional, além de ter a pena recalculada por estar detido há três anos.

Conforme apurado pelo Metrópoles, ao ser condenado ao regime fechado, Cupertino começa imediatamente, após a declaração da sentença, o cumprimento provisório da pena. Por isso, ele deve ir a uma penitenciária, e não ser mantido em um CDP.

Devido à grande repercussão do caso, é provável que Cupertino seja encaminhado à Penitenciária de Tremembé, no interior paulista, conhecida como “presídio dos famosos”. Criminosos como Ronnie Lessa, Alexandre Nardoni e Cristian Cravinhos já aram pela unidade.

Sem determinação específica do juiz Antônio Carlos Pontes de Souza, a Secretaria da istração Penitenciária (SAP) deve decidir o destino da transferência do réu.

Cupertino também deve ter a pena recalculada. Preso desde maio de 2022, os três anos que ou atrás das grades devem ser subtraídos da pena total.

Relembre o crime

• O triplo assassinato aconteceu em 9 de junho de 2019, no bairro Pedreira, na zona sul da capital paulista.
• De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Paulo Cupertino matou o ator Rafael Miguel, que na época tinha 22 anos, o pai dele, João Alcisio Miguel, de 52, e a mãe, Miriam Selma Miguel, de 50, porque não aceitava o namoro do jovem com a filha dele, Isabela Tibcherani, na época com 18 anos.
• Os pais do ator estavam no local porque queriam conversar com Cupertino sobre o namoro dos filhos.
• Segundo a denúncia, Cupertino disparou 13 vezes contra as vítimas. Laudos do Instituto Médico Legal (IML) mostram que 12 tiros atingiram a família, sendo 7 em Rafael, 3 em João e 2 em Miriam.
• Depois do crime, ele fugiu para Mato Grosso do Sul e, em seguida, para o Paraguai.
• O acusado, que estava foragido, foi preso quase três anos depois, na mesma região onde o crime ocorreu, escondido em um hotel, em maio de 2022.
• Em denúncia, o MPSP acusou o empresário de triplo homicídio qualificado, por motivo torpe e por meio que dificultou a defesa das vítimas.

Condenação

Paulo Cupertino Matias foi condenado a 98 anos de prisão em regime inicial fechado, após ser considerado culpado pelo Conselho de Sentença que julgou o triplo homicídio qualificado de Rafael Miguel, ator de Chiquititas, e dos pais dele, Miriam Selma Miguel e João Alcisio Miguel, mortos em 9 de junho de 2019.

Os jurados consideraram que Cupertino efetuou os disparos que tiraram a vida dos três. Sete pessoas participaram do conselho do Tribunal do Júri, que durou dois dias e foi encerrado na noite desta sexta (30/5), no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo.

Na primeira sessão, dessa quinta-feira (29/5), foram ouvidas as testemunhas do caso e também os réus. A audiência durou 11 horas. Cupertino negou a autoria do crime durante depoimento.

Além dele, foram ouvidos Wanderley Antunes Ribeiro Senhora e Eduardo José Machado, considerados culpados por auxiliar a fuga do réu, que ou três anos foragido (veja mais abaixo). Os dois foram absolvidos a pedido do Ministério Público.

Na sessão desta sexta, houve os debates entre acusação e defesa. Cada parte teve 2h30 para expor sua tese ao Conselho de Sentença – tempo que se repetiu na réplica e tréplica. A audiência durou mais de 10 horas, e terminou com a votação dos jurados, seguida da condenação proferida pelo juiz Antônio Carlos Pontes de Souza.