MPSP pede aumento de pena para mulher que chamou humorista de macaco

São Paulo — O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com um recurso na Justiça para aumentar a pena da mulher e filho que proferiram ataques racistas ao humorista Eddy Junior, o chamando de macaco em um condomínio em São Paulo, em 2022. Os réus também entraram com um apelo no processo.

Elisabeth Morrone foi condenada a um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, mais um mês e cinco dias de detenção, além do pagamento de 11 dias multa.

Marcos Vinicius Morrone Sartori, filho de Elisabeth, foi condenado a dois meses de detenção em regime aberto.

A decisão foi proferida pelo juiz Fernando Augusto Andrade Conceição, da 14º Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em 26 de fevereiro. O MP entrou com recurso na última quarta (6/3).

Argumentos do MP

Para a promotora Natália Rosalem Cardoso, a decisão não agiu com acerto “quando fixou a pena-base de Marcus Vinicius no patamar mínimo legal” e, de Elisabeth, quando optou por não obrigar a mulher “à reparar os danos morais mínimos ados pela vítima”.

No recurso, a promotora destacou que a vítima desenvolveu transtornos psicológicos por conta da conduta de Marcus Vinicius, e que Elisabeth possui um histórico de desentendimentos com outros moradores e funcionários do condomínio onde ocorreu o episódio.

“Marcus Vinicius e Elisabeth praticaram crimes graves, com consequências graves e permanentes à vítima, que devem ser observadas para a fixação da pena”, diz trecho da apelação.

Por isso, o MP pediu maiores penas fixadas pela Justiça, além da definição de um valor mínimo de reparação de danos morais.

Eddy Junior, que é vítima e atua no processo como assistente de acusação, também entrou com recurso de apelação, pedindo que a ação seja apreciada por instância superior.

Em nota, a defesa do humorista afirmou que a condenação “extremamente branda, não reflete a gravidade dos crimes cometidos, especialmente os atos de injúria racial e ameaças reiteradas, os quais atentaram contra a integridade física e psicológica da vítima”.

Para o advogado de Eddy, João Marcos Alves Batista, “a pena fixada está  aquém da justa punição esperada para atos dessa natureza, demonstrando, mais uma vez, a fragilidade do sistema de responsabilização penal em casos de racismo e ameaças”.

Como assistente de acusação, o humorista também recorreu da pena aplicada.

Réus também recorreram

José Beraldo, advogado de Elisabeth e Marcus Vinicius, apresentou recurso de apelação declarando inconformismo com a pena aplicada. O defensor disse à reportagem que os réus já obtiveram uma vitória ao serem condenados ao regime aberto.

No entanto, ele está recorrendo para extinguir a condenação de Marcus Vinicius, que é autista e curatelado pela mãe.

Beraldo afirmou ainda que possui uma gravação que prova que Elisabeth não chamou Eddy de macaco, mas de “caco”. Além disso, ele teria provas de que o humorista provocava a vizinha.

“Na manhã dos fatos, ele agrediu o filho dela, tem filmagem da agressão”, disse. Segundo o advogado, Eddy também teria “criado uma situação” para incriminar a mulher.

“Tem pessoas de cútis preta que abusam do crime de racismo. É o caso dele. Ele era um humorista desconhecido, e agora ficou famoso, por conta de difamar e mentir e denegrir a imagem de uma senhora que vive só cuidando do filho”, afirmou Beraldo.

Humorista denunciou racismo de vizinhos

• Eddy usou as redes sociais, em 18 de outubro de 2022, para expor uma série de ataques racistas que sofreu de uma vizinha no condomínio onde mora.
• “Macaco, imundo, sujo e bandido” foram algumas das palavras usadas por Elisabeth para se referir ao comediante, conforme a denúncia. Ela também teria se recusado a usar o mesmo elevador que Eddy.
• No boletim de ocorrência registrado para denunciar o caso, o humorista afirmou que Marcus Vinicius já o havia ameaçado de morte semanas antes, inclusive usando arma branca. Além disso, mãe e filho já teriam se dirigido à porta do comediante para proferir ofensas.
• Nos autos, Elisabeth alega ter problemas com o vizinho por conta de barulho. Ela apontou que ele já foi multado pelo condomínio por essa questão.
• Após os fatos, tanto mãe e filho, como o humorista, deixaram o condomínio.