Justiça militar nega habeas corpus a ex-diretor do Arsenal de Guerra
Rivelino Barata de Sousa Batista, ex-diretor do Arsenal de Guerra, responde pela participação indireta no furto das armas em Barueri em 2023
atualizado
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São Paulo – O Superior Tribunal Militar (STM) negou na noite desta terça-feira (11/6) o habeas corpus pedido pela defesa do tenente-coronel Rivelino Barata de Sousa Batista, ex-diretor do Arsenal de Guerra do Exército, localizado em Barueri, na Grande São Paulo.
Ele responde junto à 2ª Auditoria Militar de São Paulo – primeira instância da Justiça Militar da União – pela participação indireta no furto de 13 metralhadoras calibre .50 e de oito metralhadoras calibre 7,62 no quartel em setembro do ano ado.
O ex-diretor do Arsenal de Guerra é réu por inobservância de lei, regulamento ou instrução, cometida por negligência. Além do tenente-coronel Batista, a Justiça considerou que um primeiro-tenente também teve participação indireta no crime. Quatro civis foram denunciados por receptação — pelo menos um deles é ligado ao Comando Vermelho (CV) e atuou no sentido de oferecer o armamento à facção criminosa.
No total, oito pessoas respondem pelo caso, quatro militares e quatro civis. As denúncias separam os réus que tiveram participação direta daqueles com atuação indireta no furto das armas. Entre os diretamente envolvidos estão os cabos Vagner da Silva Tandu, de 23 anos, e Felipe Ferreira Barbosa, que são amigos. Os dois tiveram a prisão decretada no dia 23 de fevereiro e estão presos em um batalhão do Exército em Osasco.
O inquérito sobre o escândalo no Arsenal de Guerra foi concluído no dia 16 de fevereiro e encaminhado à Justiça Militar, que aceitou as denúncias dias depois.
De acordo com as investigações, o desvio do armamento de guerra ocorreu entre os dias 5 e 8 de setembro de 2023, mas só foi percebido mais de um mês depois, no dia 10 de outubro, durante uma inspeção no quartel.
A partir daí, o inquérito policial militar foi aberto. Três dias depois, o caso veio a público em reportagem do Metrópoles e ganhou repercussão nacional. Até hoje, duas metralhadoras antiaéreas ainda não foram recuperadas.
Militares envolvidos
Desde o início das investigações, o Exército itiu a possibilidade de envolvimento de militares no caso. Eles teriam atuado no sentido de facilitar a retirada das armas do quartel. Foram 13 metralhadoras calibre .50, que podem derrubar aeronaves, e oito calibre 7.62, que perfuram veículos blindados.
O inquérito apontou que Vagner Tandu, que era motorista do coronel Batista, então comandante do Arsenal, tirou o armamento do quartel na caminhonete do oficial. Ele teve a ajuda do cabo Felipe Barbosa, que teria apoiado a desligar as câmeras, desativar alarmes e romper o lacre do depósito em que estava o armamento.
Depois que as armas foram retiradas, Felipe Costa teria restabelecido o sistema de segurança e colocado um novo lacre na porta do depósito.
As armas, então, teriam sido negociadas com o CV por meio dos quatro civis denunciados. A facção criminosa, no entanto, não se interessou pelas metralhadoras.
Duas armas desaparecidas
Até o momento, 19 metralhadoras foram recuperadas – dez no Rio (em ocorrências diferentes na comunidade Gardênia Azul e na Praia da Reserva, ambas na zona oeste da cidade) e nove em São Roque, no interior paulista. As duas armas que ainda não encontradas são as de calibre .50.
O escândalo provocou a troca no comando do Arsenal. O tenente-coronel Batista foi exonerado em novembro do cargo de diretor e ou a cumprir funções burocráticas na 2ª Região Militar, na sede do Comando Militar do Sudeste, em São Paulo.
