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Leia também Igor Gadelha Planalto faz “media training” com integrantes do governo sobre INSS Igor Gadelha Aliados de Bolsonaro reclamam de “inação” de Tarcísio no STF Igor Gadelha Novo papa Leão XIV une petistas e bolsonaristas Igor Gadelha Novo papa, Leão XIV tem posição ambígua sobre benção a casais gays O que Trump fez Em janeiro, logo após iniciar seu segundo mandato na Casa Branca, uma das primeiras medidas de Trump foi determinar que documentos oficiais nos Estados Unidos reconhecessem apenas os gêneros masculino e feminino. A decisão afetou, por exemplo, o visto da deputada federal brasileira Érika Hilton (PSol-SP). Uma das primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara, ela teve o gênero alterado em seu documento para o sexo masculino. 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Igor Gadelha

Deputado copia Trump e quer registros só com “masculino” ou “feminino”

Deputado do União Brasil apresenta projeto “alla” Donald Trump para que registros civis no Brasil usem apenas gêneros masculino e feminino

Igor Gadelha Gustavo Zucchi

09/05/2025 12:30, atualizado 09/05/2025 12:31

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Multidão de pessoas em forma de símbolos de gênero. (renderização 3D). Metrópoles

1 de 1 Multidão de pessoas em forma de símbolos de gênero. (renderização 3D). Metrópoles - Foto: Getty Images

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) aderiu à cruzada anti-transgênero de Donald Trump e apresentou um projeto de lei que reproduz, no Brasil, uma das medidas adotadas pelo presidnete dos Estados Unidos.

Na quinta-feira (8/5), Kim protocolou uma proposta de alteração da Lei de Registros Públicos, determinando que o sexo indicado em documentos civis seja exclusivamente “masculino” ou “feminino”, proibindo outra designação.

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O deputado federal Kim Kataguiri

O deputado federal Kim Kataguiri

O projeto, contudo, contraria uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quarta-feira (7/5), a Corte autorizou o uso de gênero neutro ou “não binário” nos registros civis, para pessoas que assim desejarem.

“Tal entendimento (do STJ) contraria critérios biológicos, técnicos e objetivos que regem o registro civil, abrindo precedentes para insegurança jurídica e fragilidade institucional”, rebate o deputado, que é uma das principais lideranças do Movimento Brasil Livre (MBL).

O que Trump fez

Em janeiro, logo após iniciar seu segundo mandato na Casa Branca, uma das primeiras medidas de Trump foi determinar que documentos oficiais nos Estados Unidos reconhecessem apenas os gêneros masculino e feminino.

A decisão afetou, por exemplo, o visto da deputada federal brasileira Érika Hilton (PSol-SP). Uma das primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara, ela teve o gênero alterado em seu documento para o sexo masculino.