Retotalização dos votos no Amapá muda quatro deputados federais

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta segunda-feira (9/6) a cerimônia de retotalização de votos para os cargos proporcionais das eleições de 2022 atendendo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de seguir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para fazer a retotalização, o TRE-AP seguiu a orientação de alteração do cálculo de distribuição das chamadas “sobras eleitorais”. Com isso, houve uma modificação do resultado final. Quatro dos oito deputados federais do estado vão ser trocados. A decisão da Justiça que ou a valer desconsidera a exigência de desempenho eleitoral mínimo. Por isso, o resultado eleitoral mudou.

Os quatro primeiros deputados federias da bancada seguem com mandato. São eles:

• Josenildo Abrantes (PDT) – 27.112 votos – eleito por Quociente Partidário (QP);
• Vinícius Gurgel (PL) – 13.253 votos – eleito por média;
• Acácio Favacho (MDB) – 24.064 votos – eleito por média;
• Dorinaldo Malafaia (PDT) – 11.473 votos – eleito por média.

Já os outro quatro deputados que até agora tinham mandato, perdem o posto. São eles:

• Sonize Barbosa (PL);
• Maria Goreth (PDT);
• José Augusto Pupio (MDB); e,
• Sílvia Nobre – Silvia Waiãpi (PL).

Novos deputados

Com a perda do mandato desses parlamentares, outros quatro foram eleitos na retotalização. O novo resultado será submetido ao pleno do TRE do Amapá nesta terça-feira (10/6). Logo após a aprovação, os eleitos vão tomar posse. Em seguida, seus mandatos começam de forma imediata. São eles:

• André Abdon (PP) – média de 39.086 – 11.380 votos;
• Aline Gurgel (Republicanos) – média de 38.346 – 13.633 votos;
• Marcivânia Flexa (PCdoB) – média de 36.416 – 13.245 votos;
• Paulo Lemos (PSol) – média de 36.225 – 9.240 votos.

A determinação do STF

Em março, o STF decidiu aplicar uma mudança sobre as “sobras eleitorais” já com validade para as eleições de 2022. Com isso, sete deputados federais perderam suas cadeiras, sendo quatro deles do Amapá. Agora, o TRE do estado cumpriu a decisão da Corte.

O STF invalidou a legislação que fixou entendimento segundo o qual só poderiam concorrer às sobras eleitorais os partidos que obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral – divisão dos votos válidos recebidos pela quantidade de vagas. Além disso, os candidatos deveriam somar votos em número igual ou superior a 20% do quociente.

Durante a cerimônia desta segunda, o juiz federal Anselmo Gonçalves, membro da Comissão Apuradora, elencou a integridade do processo e também o rigor técnico.

“Esta foi a primeira vez que isso aconteceu aqui no Amapá e devemos ressaltar que não se trata de uma recontagem de votos — simplesmente utilizamos uma nova fórmula de cálculo”, disse o juíz.

“A retotalização dos votos cumpre, com exatidão, a decisão do Supremo Tribunal Federal e reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com a segurança jurídica e a lisura do processo democrático. Atuamos com total transparência, garantindo que os novos eleitos reflitam fielmente os critérios legais em vigor”, completou o magistrado.