“Índios já são quase como nós”, diz Bolsonaro ao defender mineração
Presidente afirmou que a aprovação pela Câmara do projeto que autoriza mineração em terras indígenas deve ocorrer em “poucas semanas”
atualizado
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Ao defender o projeto de lei que autoriza a mineração em terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta sexta-feira (11/3), que os indígenas “praticamente já são quase como nós”. A declaração ocorre dias após Bolsonaro dizer, em cerimônia em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, que as mulheres estão “praticamente integradas à sociedade”.
Bolsonaro participava de cerimônia no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, quando tocou no assunto.
“Deixo bem claro: não é apenas embaixo de reservas indígenas, coincidentemente ou não, que existem essas reservas minerais. Existem também fora das mesmas. Mas devemos abrir espaço para, cada vez mais, integrar os nossos irmãos indígenas à nossa sociedade”, disse Bolsonaro.
“Nas minhas viagens pelo Brasil, em especial quando pouso em uma aldeia indígena, a repercussão é excelente perante eles. Eles praticamente já são quase como nós. Querem se integrar, querem produzir na sua terra, querem fazer na sua terra o que o irmão fazendeiro faz ali do lado”, concluiu.
Segundo Bolsonaro, o projeto em debate no Congresso “nada mais é que a regulamentação de dois artigos da Constituição”. “Ninguém está inventando nada. Artigos 176 e 231. Então, estamos cumprindo a nossa Constituição. Quem, porventura, fala o contrário está desinformado ou quer tumultuar o ambiente”, criticou.
A Câmara aprovou na quarta-feira (9/3) urgência para votar o projeto, o que agiliza a tramitação da matéria. O texto foi apresentado pelo governo do presidente Bolsonaro em 2020 e voltou a ser colocado como prioridade em meio aos conflitos no leste europeu.
A aprovação da urgência ocorreu no mesmo dia em que manifestantes se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra medidas legislativas que afrouxam as regras de proteção ambiental. Chamado pelos ativistas de “pacote da destruição”, o conjunto de projetos de lei alvo dos protestos inclui o PL nº 191/2020.
A matéria é tida pelo Executivo federal como alternativa para um eventual desabastecimento nacional de cloreto de potássio, que é usado na produção de fertilizantes usados pelo agronegócio.
O risco decorre da interrupção no fornecimento pelo principal parceiro do Brasil na venda do produto, a Rússia, e por Belarus. Os russos anunciaram, recentemente, que suspenderiam a exportação dos fertilizantes em razão das sanções econômicas que têm sofrido de outras nações.
Para o governo, a medida legislativa, se aprovada, ampliará a independência do Brasil do mercado exterior, reduzindo a necessidade de importação de defensivos agrícolas.
“Creio que daqui a poucas semanas ele será votado e aprovado na Câmara e seguirá, então, para o nosso Senado Federal. O clima, cada vez mais, se apresenta bastante propício para todos nós”, assinalou Bolsonaro sobre o projeto.
Votação apenas em abril
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comprometeu-se, em acordo com líderes da base governista e de oposição, a pautar a matéria para votação apenas na segunda semana de abril.
“Vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao Plenário na primeira quinzena de abril”, disse o deputado, sinalizando que o grupo de trabalho será formado por 13 deputados da maioria e sete da minoria.
Lira negou, porém, que tenha compromisso com o mérito do PL nº 191/20. “Esta presidência não tem compromisso com o que está escrito no PL”, enfatizou.
O projeto em questão prevê o estabelecimento de condições para a realização da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos, aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas.
