Isenções fiscais: PT vê na fala de Motta oportunidade para o governo
Na avaliação de petistas, governo precisa aproveitar ânimo do presidente da Câmara para reforçar a defesa de revisão das isenções fiscais
atualizado
Compartilhar notícia
A declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de indicar a revisão das isenções fiscais como forma de auxiliar no corte de gastos da União animou integrantes do PT. Na avaliação de petistas, o governo precisa aproveitar a oportunidade e o “ânimo” de Motta com o tema para reforçar a defesa de revisão das isenções.
A pauta das revisões e diminuições das isenções fiscais é uma bandeira do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desde o início do governo Lula. Porém, o Congresso Nacional, que vive sob pressão de lobistas de diferentes setores da economia, sempre foi reticente a qualquer recuo sobre benefícios fiscais aprovados pelo Legislativo. Agora, com a fala do presidente da Câmara, o PT vê viabilidade de andar com essa revisão.
Nessa quinta-feira (29/5), Motta disse que os parlamentares debatem “medidas mais estruturantes” como alternativa ao decreto do governo Lula que mexeu no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Um caminho apontado pelo presidente da Câmara foi o de rever os isenções fiscais.
“Tenho defendido rever a questão das isenções fiscais. O Brasil não aguenta mais as isenções fiscais que o país tem”, argumentou Motta. “Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas, precisamos discutir a reforma istrativa que traga mais eficiência para a máquina pública. Só isso ajudará a melhorar o ambiente econômico.”
Líder do governo no Congresso comemorou fala
Horas depois da declaração de Motta, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), comemorou a fala, e disse que é “uma contribuição importante”. Na avaliação dele, são “um pouco demais” os subsídios no Brasil.
“Muito positiva. É uma contribuição importante, o governo tinha debatido isso. Repito, nós temos quase R$ 1 trilhão em incentivos fiscais. Nós temos quase R$ 1 trilhão em subsídios, somando o que tem do Estado brasileiro com Estados-membros da Federação e municípios. É um pouco demais”, declarou.
“Eu acho que não tem nenhum outro país do mundo que paga tantos subsídios como o nosso paga. Não estamos falando em cortá-los. Nós estamos falando em um momento de ajuste necessário das contas públicas, fazer uma redução em relação a isso”, finalizou.
Motta ameaça derrubar decreto, mas prega diálogo
Na mesma fala desta quinta, o presidente da Câmara afirmou que o Congresso pode derrubar o decreto do governo Lula que mexeu no IOF.
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o [projeto de decreto legislativo] PDL e sustar o decreto do governo”, explicou Motta.
As declarações do presidente da Câmara foram dadas após reunião dos colégio de líderes da Câmara. Na quarta (28/5), houve também um encontro da cúpula do Congresso com a equipe econômica.
Participaram desse encontro, além de Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e líderes partidários.
“Tanto eu quanto o presidente [do Senado Federal] Davi [Alcolumbre] poderíamos ter pautado ontem o PDL (Projeto de Decreto Legislativo). Com certeza, teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque queremos construir uma solução com o governo. Não há interesse do Legislativo em tocar fogo no país”, defendeu Motta nesta quinta, após as reuniões.
