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O programa está evidentemente mantido, um programa meritório”, disse o ministro da Fazenda. Entenda o PAT O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa governamental que oferece benefícios de alimentação para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. A adesão das empresas não é obrigatória. Em contrapartida, os participantes são beneficiados com incentivos fiscais com gastos com vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), desde que seja concedido a todos os funcionários. O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade do benefício. Ela garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio. Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial. Para as empresas de benefícios, no entanto, a medida não deve refletir nos preços dos alimentos. Haddad reuniu-se, nessa quarta-feira (9/4), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a regulamentação do programa. Também estava presente o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo. Leia também Brasil Mudança no vale-alimentação opõe supermercados e setor de benefícios Brasil Ime com BC trava regulamentação do mercado de vale-alimentação Brasil Entenda as novas regras do programa de vale-refeição e alimentação Guilherme Amado Haddad promete regular no início de 2025 vale-refeição e alimentação “Saíram algumas definições. Temos de trabalhar internamente para ver se elas são juridicamente viáveis para, em mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT em benefício do trabalhador”, explicou o titular da Fazenda, sem dar mais detalhes sobre as medidas. Receba notícias de Brasil no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo! 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Novidades no VR e VA devem ser publicadas em até 30 dias, diz Haddad

O ministro Fernando Haddad disse que o governo prepara o anúncio das novas regras que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador

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Alimento, refeição, comida
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nessa quinta-feira (10/4), que as novas regras que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) devem ser publicadas “nos próximos 30 dias”.

“Possivelmente, nos próximos 30 dias, devemos ter novidades a respeito da regulamentação. O programa está evidentemente mantido, um programa meritório”, disse o ministro da Fazenda.


Entenda o PAT


Haddad reuniu-se, nessa quarta-feira (9/4), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para discutir a regulamentação do programa. Também estava presente o presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo.

“Saíram algumas definições. Temos de trabalhar internamente para ver se elas são juridicamente viáveis para, em mais ou menos 30 dias, termos uma primeira iniciativa de regulamentação do PAT em benefício do trabalhador”, explicou o titular da Fazenda, sem dar mais detalhes sobre as medidas.

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